[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"blog-selic-setembro-2026-calculos-judiciais":3},{"post":4,"relacionados":31},{"slug":5,"titulo":6,"h1":6,"intro":7,"corpoHtml":8,"categoria":9,"categoriaSlug":10,"autor":11,"autorCredencial":12,"imagem":13,"imagemAlt":14,"minutosLeitura":15,"calculadora":16,"metaTitle":6,"metaDescription":17,"palavraChave":18,"publicadoEm":19,"atualizadoEm":19,"faq":20,"fontes":21},"selic-setembro-2026-calculos-judiciais","Selic setembro 2026: o que muda nos cálculos judiciais","**Em 16 de setembro de 2026, o Copom cortou a Selic de 14% para 13,75% ao ano — quinta redução consecutiva de 0,25 ponto percentual em 2026, decisão unânime. Para quem trabalha com cálculos judiciais, o corte não significa reduzir automaticamente todos os encargos em 0,25 ponto: o efeito depende do regime jurídico aplicável a cada caso, e a Selic não deve ser confundida com a Taxa Legal.**","\u003Cp>\u003Cstrong>Em 16 de setembro de 2026, o Copom cortou a Selic de 14% para 13,75% ao ano — quinta redução consecutiva de 0,25 ponto percentual em 2026, decisão unânime. Para quem trabalha com cálculos judiciais, o corte não significa reduzir automaticamente todos os encargos em 0,25 ponto: o efeito depende do regime jurídico aplicável a cada caso, e a Selic não deve ser confundida com a Taxa Legal.\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Chr>\n\u003Ch2>A decisão do Copom em setembro de 2026\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>A Selic vem em trajetória de queda ao longo do ano: 15% em janeiro, 14,75% em março, 14,50% em abril, 14,25% em junho e 14% em agosto. Com o corte de setembro, a taxa foi a \u003Cstrong>13,75% ao ano\u003C\u002Fstrong>. O Banco Central manteve em aberto a magnitude dos próximos ajustes, condicionando-a à evolução dos dados de inflação.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Fora do universo financeiro, essa trajetória também interessa a quem elabora cálculos judiciais — porque a Selic pode compor, direta ou indiretamente, os encargos usados na atualização de valores e na liquidação de condenações.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>Por que a Selic entra nos cálculos judiciais\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Desde a Lei nº 14.905\u002F2024, que alterou os artigos 389 e 406 do Código Civil, a lógica mudou:\u003C\u002Fp>\n\u003Cul>\n\u003Cli>O \u003Cstrong>artigo 389\u003C\u002Fstrong> determina que, quando não houver índice de correção monetária convencionado ou previsto em lei específica, aplica-se a variação do \u003Cstrong>IPCA\u003C\u002Fstrong>.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>O \u003Cstrong>artigo 406\u003C\u002Fstrong> estabelece que, quando os juros não forem convencionados, aplica-se a \u003Cstrong>Taxa Legal\u003C\u002Fstrong> — que passou a corresponder à Selic \u003Cstrong>deduzida\u003C\u002Fstrong> do índice de atualização monetária, com metodologia definida pelo Conselho Monetário Nacional e piso em zero (se o resultado for negativo, a taxa é zero).\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Ful>\n\u003Cp>Ou seja, a pergunta deixou de ser "qual é a Selic do período" e passou a ser "qual regime de juros e correção se aplica a este caso, neste período".\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>Selic e Taxa Legal não são a mesma coisa\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Esse é o ponto que mais gera confusão. A Selic é a taxa básica de juros da economia. A Taxa Legal, por sua vez, é calculada mensalmente pelo Banco Central a partir da Selic do mês menos a variação do IPCA-15 do mês anterior — um número bem menor que a Selic anual, e que muda mês a mês.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Para ilustrar: em setembro de 2026, a Taxa Legal divulgada pelo Banco Central é de \u003Cstrong>1,499119% ao mês\u003C\u002Fstrong> — não os 13,75% ao ano da Selic. Substituir a Taxa Legal pela Selic anual direto na conta é um erro comum que altera significativamente o resultado.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>O corte de 0,25 ponto não muda tudo automaticamente\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>A redução afeta os cálculos que efetivamente usam parâmetros derivados da Selic — mas isso depende de:\u003C\u002Fp>\n\u003Cul>\n\u003Cli>a natureza da dívida e a data do fato gerador;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>o que determina a sentença, o acórdão ou o contrato;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>se há legislação específica aplicável ao caso;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>o índice de correção e a taxa de juros fixados no título judicial.\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Ful>\n\u003Cp>Em cálculos que atravessam vários meses, também não basta aplicar a taxa atual ao período inteiro: cada trecho do cálculo deve usar o índice vigente naquele momento, respeitando a série histórica.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>Antes e depois da Lei 14.905\u002F2024: o Tema 1368 do STJ\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Outro cuidado é a data. O STJ, no \u003Cstrong>Tema Repetitivo 1.368\u003C\u002Fstrong>, fixou a tese de que, \u003Cstrong>antes\u003C\u002Fstrong> da entrada em vigor da Lei 14.905\u002F2024, a Selic já era a taxa aplicável aos juros de mora em dívidas de natureza civil — com base no artigo 406 do Código Civil em sua redação anterior. Depois da lei, passa a valer a nova metodologia (Taxa Legal = Selic menos índice de correção).\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Na prática: um cálculo cujo período atravessa a entrada em vigor da lei pode exigir tratamento separado por regime — antes e depois — em vez de um critério único aplicado ao período inteiro.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>Checklist após a decisão do Copom\u003C\u002Fh2>\n\u003Col>\n\u003Cli>\u003Cstrong>Identifique o regime jurídico\u003C\u002Fstrong> — o que a sentença, o acórdão, o contrato ou a lei específica determinam.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>Confira o termo inicial\u003C\u002Fstrong> — a data que define o início da incidência de juros e correção muda o resultado.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>Separe os períodos\u003C\u002Fstrong> quando houver mudança de legislação ou de critério no meio do cálculo.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>Evite cumulação indevida\u003C\u002Fstrong> — Selic, juros de mora e correção monetária não devem ser somados automaticamente quando o regime não permite.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>Documente a metodologia\u003C\u002Fstrong> — um cálculo judicial precisa ser auditável: índices usados, períodos e taxas aplicadas devem estar rastreáveis.\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Fol>\n\u003Ch2>Faça o cálculo com a Debit\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Acompanhar decisões do Copom é só o primeiro passo — o que importa é transformar a mudança de índice em um cálculo correto para o regime jurídico de cada processo. A \u003Cstrong>Debit\u003C\u002Fstrong> reúne Selic, Taxa Legal, IPCA e outros índices em um só lugar, com séries históricas, para apoiar cálculos jurídicos sem cruzar tabelas manualmente.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>\u003Ca href=\"https:\u002F\u002Fwww.debit.com.br\u002F\">Calcule seus valores judiciais com a Debit\u003C\u002Fa>\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Chr>\n\u003Ch2>Perguntas frequentes\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>\u003Cstrong>A Selic caiu, meu cálculo judicial também cai automaticamente?\u003C\u002Fstrong>\nNão necessariamente. A redução só afeta cálculos que efetivamente usam parâmetros derivados da Selic, e o efeito depende do regime jurídico, do período e do índice determinado no título judicial.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>Qual a diferença entre Selic e Taxa Legal?\u003C\u002Fstrong>\nA Selic é a taxa básica de juros da economia, divulgada pelo Copom em termos anuais. A Taxa Legal é calculada mensalmente pelo Banco Central a partir da Selic do mês menos a variação do IPCA-15 do mês anterior, seguindo a metodologia da Lei 14.905\u002F2024 — por isso os números são bem diferentes.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>O que muda para dívidas anteriores à Lei 14.905\u002F2024?\u003C\u002Fstrong>\nSegundo o Tema Repetitivo 1.368 do STJ, antes da lei entrar em vigor, a Selic já era a taxa aplicável aos juros de mora em dívidas civis. Cálculos que atravessam o período anterior e o posterior à lei podem precisar de tratamento separado por regime.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cem>Fontes consultadas: \u003Ca href=\"https:\u002F\u002Fwww.infomoney.com.br\u002Feconomia\u002Fbanco-central-copom-decisao-selic-16092026\u002F\">InfoMoney — decisão do Copom de 16\u002F09\u002F2026\u003C\u002Fa>, \u003Ca href=\"https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2023-2026\u002F2024\u002Flei\u002Fl14905.htm\">Planalto — Lei nº 14.905\u002F2024\u003C\u002Fa>, \u003Ca href=\"https:\u002F\u002Fwww.stj.jus.br\u002Fsites\u002Fportalp\u002FPaginas\u002FComunicacao\u002FNoticias\u002F2025\u002F29102025-Tese-sobre-aplicacao-da-Selic-a-dividas-civis-passa-a-ter-os-efeitos-do-recurso-repetitivo.aspx\">STJ — Tema Repetitivo 1.368\u003C\u002Fa>.\u003C\u002Fem>\u003C\u002Fp>","Índices e Legislação","indices-e-legislacao","Equipe Debit","Especialistas em cálculo judicial desde 1994","https:\u002F\u002Fapi.debit.com.br\u002Ffront\u002Fblog\u002Fimagem\u002Fselic-setembro-2026-calculos-judiciais?v=84708fab4a34","",5,"\u002Fcalculo-juridico","Selic cai para 13,75% em setembro de 2026. Entenda o efeito da decisão do Copom na Taxa Legal, nos juros e nos cálculos judiciais.","selic setembro 2026 cálculos judiciais","20260917121926",[],[22,25,28],{"titulo":23,"url":24},"InfoMoney — decisão do Copom de 16\u002F09\u002F2026","https:\u002F\u002Fwww.infomoney.com.br\u002Feconomia\u002Fbanco-central-copom-decisao-selic-16092026\u002F",{"titulo":26,"url":27},"Planalto — Lei nº 14.905\u002F2024","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2023-2026\u002F2024\u002Flei\u002Fl14905.htm",{"titulo":29,"url":30},"STJ — Tema Repetitivo 1.368","https:\u002F\u002Fwww.stj.jus.br\u002Fsites\u002Fportalp\u002FPaginas\u002FComunicacao\u002FNoticias\u002F2025\u002F29102025-Tese-sobre-aplicacao-da-Selic-a-dividas-civis-passa-a-ter-os-efeitos-do-recurso-repetitivo.aspx",[32,39,46],{"slug":33,"titulo":34,"intro":35,"categoria":9,"categoriaSlug":10,"autor":11,"imagem":36,"minutosLeitura":37,"publicadoEm":38},"taxa-legal-setembro-2026-debito-judicial","Taxa Legal setembro 2026: quanto pesa no débito judicial","**A Taxa Legal de setembro de 2026 é de 1,499119% ao mês. Mas quanto esse percentual representa, na prática, em um débito de R$ 10 mil, R$ 50 mil ou R$ 100 mil? E como esse valor deve ser considerado em um cálculo judicial?**","https:\u002F\u002Fapi.debit.com.br\u002Ffront\u002Fblog\u002Fimagem\u002Ftaxa-legal-setembro-2026-debito-judicial?v=d077f352b355",8,"20260916191351",{"slug":40,"titulo":41,"intro":42,"categoria":9,"categoriaSlug":10,"autor":11,"imagem":43,"minutosLeitura":44,"publicadoEm":45},"selic-acumulada-como-calcular","Selic acumulada: o que é e como calcular","Selic acumulada é o resultado da composição das taxas Selic diárias ao longo de um período — um mês, um ano ou o intervalo entre duas datas de um processo — e não a soma simples da taxa anual dividida pelos meses. Nos doze meses encerrados em agosto de 2026, a Selic acumulada foi de 14,51%, segundo dados do Banco Central, enquanto a meta Selic definida pelo Copom estava em 14,00% ao ano. São dois números diferentes porque respondem a perguntas diferentes — e confundir um com o outro é o erro mais comum em quem calcula isso manualmente.","https:\u002F\u002Fapi.debit.com.br\u002Ffront\u002Fblog\u002Fimagem\u002Fselic-acumulada-como-calcular?v=785d37f04156",6,"20260902172610",{"slug":47,"titulo":48,"intro":49,"categoria":9,"categoriaSlug":10,"autor":11,"imagem":50,"minutosLeitura":15,"publicadoEm":51},"blog-calculadora-ipca-como-calcular","Calculadora IPCA: como calcular a correção monetária pelo índice","Equipe Debit · Especialistas em cálculo judicial desde 1994 · 6 min · 01\u002F09\u002F2026","https:\u002F\u002Fapi.debit.com.br\u002Ffront\u002Fblog\u002Fimagem\u002Fblog-calculadora-ipca-como-calcular?v=2d959ed4566e","20260901192813"]