[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"blog-taxa-legal-setembro-2026-debito-judicial":3},{"post":4,"relacionados":29},{"slug":5,"titulo":6,"h1":7,"intro":8,"corpoHtml":9,"categoria":10,"categoriaSlug":11,"autor":12,"autorCredencial":13,"imagem":14,"imagemAlt":15,"minutosLeitura":16,"calculadora":17,"metaTitle":6,"metaDescription":18,"palavraChave":19,"publicadoEm":20,"atualizadoEm":20,"faq":21,"fontes":22},"taxa-legal-setembro-2026-debito-judicial","Taxa Legal setembro 2026: quanto pesa no débito judicial","Taxa Legal de setembro de 2026: como 1,499119% impacta um débito judicial?","**A Taxa Legal de setembro de 2026 é de 1,499119% ao mês. Mas quanto esse percentual representa, na prática, em um débito de R$ 10 mil, R$ 50 mil ou R$ 100 mil? E como esse valor deve ser considerado em um cálculo judicial?**","\u003Cp>\u003Cstrong>A Taxa Legal de setembro de 2026 é de 1,499119% ao mês. Mas quanto esse percentual representa, na prática, em um débito de R$ 10 mil, R$ 50 mil ou R$ 100 mil? E como esse valor deve ser considerado em um cálculo judicial?\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Essa é uma dúvida importante para quem trabalha com liquidação de sentença, atualização de débitos e elaboração de cálculos jurídicos.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>O Banco Central divulgou para setembro de 2026 a \u003Cstrong>Taxa Legal de 1,499119% ao mês\u003C\u002Fstrong>. O percentual integra a metodologia criada após a Lei nº 14.905\u002F2024 e regulamentada pela Resolução CMN nº 5.171\u002F2024.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Mas existe uma diferença importante entre \u003Cstrong>conhecer a taxa\u003C\u002Fstrong> e \u003Cstrong>saber quanto ela representa no valor de uma dívida\u003C\u002Fstrong>.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Neste artigo, a Debit mostra esse impacto por meio de exemplos práticos e explica os principais cuidados para aplicar a Taxa Legal em um cálculo.\u003C\u002Fp>\n\u003Chr>\n\u003Ch2>Quanto 1,499119% representa em um débito?\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Vamos começar pela conta mais simples.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Considerando, apenas para fins de exemplo, um débito de \u003Cstrong>R$ 10.000,00\u003C\u002Fstrong> durante um mês completo de setembro de 2026:\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>R$ 10.000,00 × 1,499119% = R$ 149,91\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Nesse exemplo, a incidência da Taxa Legal representaria aproximadamente \u003Cstrong>R$ 149,91 em juros\u003C\u002Fstrong> naquele mês.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>O valor passaria, então, de:\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>R$ 10.000,00 → R$ 10.149,91\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Esse exemplo considera exclusivamente a Taxa Legal e não inclui eventual correção monetária, custas, honorários ou outros componentes que possam existir no cálculo.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>E é justamente aí que começa a complexidade de uma conta judicial.\u003C\u002Fp>\n\u003Chr>\n\u003Ch1>Veja o impacto em diferentes valores\u003C\u002Fh1>\n\u003Cp>Para entender melhor o efeito de 1,499119%, podemos aplicar a taxa a diferentes valores, considerando sempre \u003Cstrong>um mês completo\u003C\u002Fstrong> e apenas para fins ilustrativos:\u003C\u002Fp>\n\u003Ctable>\n\u003Cthead>\n\u003Ctr>\n\u003Cth align=\"right\">Valor do débito\u003C\u002Fth>\n\u003Cth align=\"right\">1,499119% de juros\u003C\u002Fth>\n\u003Cth align=\"right\">Valor após a incidência\u003C\u002Fth>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003C\u002Fthead>\n\u003Ctbody>\u003Ctr>\n\u003Ctd align=\"right\">R$ 5.000,00\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd align=\"right\">R$ 74,96\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd align=\"right\">R$ 5.074,96\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd align=\"right\">R$ 10.000,00\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd align=\"right\">R$ 149,91\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd align=\"right\">R$ 10.149,91\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd align=\"right\">R$ 25.000,00\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd align=\"right\">R$ 374,78\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd align=\"right\">R$ 25.374,78\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd align=\"right\">R$ 50.000,00\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd align=\"right\">R$ 749,56\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd align=\"right\">R$ 50.749,56\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd align=\"right\">R$ 100.000,00\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd align=\"right\">R$ 1.499,12\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd align=\"right\">R$ 101.499,12\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd align=\"right\">R$ 500.000,00\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd align=\"right\">R$ 7.495,60\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd align=\"right\">R$ 507.495,60\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003C\u002Ftbody>\u003C\u002Ftable>\n\u003Cp>A tabela mostra uma coisa importante:\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>quanto maior o principal, maior o impacto financeiro de uma pequena diferença percentual.\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Em um débito de R$ 5 mil, a diferença mensal pode parecer pequena. Em uma condenação de R$ 500 mil, a mesma taxa representa quase R$ 7,5 mil em apenas um mês.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Por isso, a precisão dos índices utilizados no cálculo judicial é tão importante.\u003C\u002Fp>\n\u003Chr>\n\u003Ch1>E se o débito for de R$ 100 mil?\u003C\u002Fh1>\n\u003Cp>Esse é um exemplo especialmente útil.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Considerando uma dívida hipotética de \u003Cstrong>R$ 100.000,00\u003C\u002Fstrong> e um mês completo de incidência da Taxa Legal:\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>R$ 100.000 × 1,499119% = R$ 1.499,12\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Ou seja, somente o componente correspondente à Taxa Legal representaria aproximadamente:\u003C\u002Fp>\n\u003Ch3>\u003Cstrong>R$ 1.499,12 no mês\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fh3>\n\u003Cp>Mas atenção: isso \u003Cstrong>não significa que toda dívida de R$ 100 mil terá automaticamente esse acréscimo em setembro\u003C\u002Fstrong>.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Para chegar ao valor correto de um cálculo judicial, é necessário verificar se a Taxa Legal é realmente o critério aplicável à obrigação, qual é o período de incidência e quais outros componentes fazem parte da atualização.\u003C\u002Fp>\n\u003Chr>\n\u003Ch1>E em 12 meses? O impacto pode ser muito maior\u003C\u002Fh1>\n\u003Cp>É comum olhar para 1,499119% e pensar que se trata de uma diferença pequena.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>O problema é que uma dívida judicial pode permanecer em aberto durante meses ou até anos.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Além disso, a Taxa Legal é divulgada mensalmente e \u003Cstrong>não permanece necessariamente no mesmo percentual\u003C\u002Fstrong>. A série histórica mostra, por exemplo, 0,967510% em janeiro de 2026, 0,155714% em março, 0,706607% em julho, 1,154527% em agosto e 1,499119% em setembro.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Por isso, não é correto simplesmente pegar o percentual de setembro e multiplicá-lo pelo número de meses de um débito antigo.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Um cálculo que atravessa vários meses precisa considerar as taxas correspondentes a cada período.\u003C\u002Fp>\n\u003Chr>\n\u003Ch1>Taxa Legal não é juros compostos\u003C\u002Fh1>\n\u003Cp>Outro ponto fundamental para entender o impacto financeiro é a forma de aplicação.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>A Resolução CMN nº 5.171\u002F2024 determina que a Taxa Legal seja aplicada pelo \u003Cstrong>regime de juros simples\u003C\u002Fstrong>, inclusive para a acumulação das taxas mensais e para períodos proporcionais.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Isso significa que não se deve simplesmente aplicar uma capitalização mensal de 1,499119% sobre o saldo já acrescido de juros como se fosse uma aplicação financeira com juros compostos.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>A metodologia oficial prevê a acumulação das taxas mensais em regime simples.\u003C\u002Fp>\n\u003Chr>\n\u003Ch1>Quanto representa 15 dias de setembro?\u003C\u002Fh1>\n\u003Cp>Nem todo débito começa ou termina no primeiro e no último dia do mês.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Quando existe apenas uma fração do mês, a metodologia da Taxa Legal utiliza o cálculo \u003Cstrong>pro rata\u003C\u002Fstrong>, considerando os dias corridos do mês.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Setembro possui 30 dias.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Assim, em um exemplo puramente matemático de 15 dias:\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>1,499119% ÷ 30 × 15 = 0,7495595%\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Aplicando esse percentual hipotético a R$ 10.000:\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>R$ 10.000 × 0,7495595% = R$ 74,96\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Portanto, em vez dos R$ 149,91 referentes a um mês inteiro, teríamos aproximadamente \u003Cstrong>R$ 74,96 para 15 dias\u003C\u002Fstrong>, desconsiderando outros componentes.\u003C\u002Fp>\n\u003Chr>\n\u003Ch1>Mas a Taxa Legal não é o único componente de uma dívida\u003C\u002Fh1>\n\u003Cp>Aqui está um dos pontos mais importantes para quem trabalha com cálculo judicial.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>A \u003Cstrong>Taxa Legal corresponde aos juros\u003C\u002Fstrong> nas hipóteses previstas no artigo 406 do Código Civil. A Lei nº 14.905\u002F2024 também trata separadamente da atualização monetária no artigo 389.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Isso significa que o cálculo de um débito pode envolver diferentes etapas.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Por exemplo:\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>Valor principal\u003C\u002Fstrong>\u003Cbr>↓\u003Cbr>\u003Cstrong>Correção monetária, quando aplicável\u003C\u002Fstrong>\u003Cbr>↓\u003Cbr>\u003Cstrong>Juros pela Taxa Legal, quando juridicamente cabíveis\u003C\u002Fstrong>\u003Cbr>↓\u003Cbr>\u003Cstrong>Demais verbas determinadas no caso\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>A própria Resolução CMN nº 5.171 estabelece que, havendo previsão de atualização monetária, o reajuste pela Taxa Legal deve considerar o valor já atualizado monetariamente.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Por isso, simplesmente acrescentar 1,499119% ao valor original pode não representar o cálculo completo de uma condenação.\u003C\u002Fp>\n\u003Chr>\n\u003Ch1>Exemplo: débito de R$ 100 mil com atualização monetária\u003C\u002Fh1>\n\u003Cp>Considere um exemplo hipotético.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Um débito originalmente de:\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>R$ 100.000,00\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Após a aplicação do índice de atualização monetária juridicamente cabível, imagine que ele passe para:\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>R$ 105.000,00\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Se, nessa situação hipotética, a Taxa Legal incidir durante um mês completo de setembro:\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>R$ 105.000 × 1,499119% = R$ 1.574,07\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Nesse cenário ilustrativo, os juros correspondentes ao mês seriam de aproximadamente \u003Cstrong>R$ 1.574,07\u003C\u002Fstrong>.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Perceba a diferença:\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>No exemplo anterior, em que a taxa foi aplicada diretamente sobre R$ 100 mil, o resultado era de \u003Cstrong>R$ 1.499,12\u003C\u002Fstrong>.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Depois da atualização monetária, a mesma taxa produziu \u003Cstrong>R$ 1.574,07\u003C\u002Fstrong>.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>É por isso que a ordem e a metodologia de cálculo fazem diferença.\u003C\u002Fp>\n\u003Chr>\n\u003Ch1>Afinal, quando a Taxa Legal deve ser utilizada?\u003C\u002Fh1>\n\u003Cp>O artigo 406 do Código Civil estabelece a Taxa Legal quando os juros \u003Cstrong>não forem convencionados, forem convencionados sem taxa estipulada ou decorrerem de determinação legal\u003C\u002Fstrong>.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Portanto, antes de aplicar os 1,499119%, é necessário verificar a situação jurídica do débito.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Em um cálculo judicial, vale conferir:\u003C\u002Fp>\n\u003Cul>\n\u003Cli>o que determina a sentença;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>a natureza da obrigação;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>eventual contrato existente;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>a existência de legislação específica;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>o termo inicial dos juros;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>o termo final;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>o índice de correção monetária;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>eventuais mudanças de critérios durante o período.\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Ful>\n\u003Ch3>Em outras palavras:\u003C\u002Fh3>\n\u003Cp>\u003Cstrong>1,499119% é o percentual do mês. Não é, sozinho, a resposta para todo cálculo judicial.\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Chr>\n\u003Ch1>Por que um erro de poucos décimos pode fazer diferença?\u003C\u002Fh1>\n\u003Cp>Imagine uma condenação de \u003Cstrong>R$ 500 mil\u003C\u002Fstrong>.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Uma diferença de apenas \u003Cstrong>0,1 ponto percentual\u003C\u002Fstrong> representa:\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>R$ 500.000 × 0,1% = R$ 500\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Em valores elevados e em períodos longos, diferenças aparentemente pequenas podem produzir impactos relevantes no resultado final.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Por isso, é importante trabalhar com \u003Cstrong>índices oficiais, metodologia adequada e cálculo automatizado\u003C\u002Fstrong>, especialmente quando existem dezenas de competências para atualizar.\u003C\u002Fp>\n\u003Chr>\n\u003Ch1>Como calcular a Taxa Legal sem fazer tudo manualmente?\u003C\u002Fh1>\n\u003Cp>Para um cálculo de apenas um mês e um valor simples, a operação matemática é relativamente fácil.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>O problema aparece quando o período envolve:\u003C\u002Fp>\n\u003Cul>\n\u003Cli>vários anos;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>diferentes taxas mensais;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>períodos proporcionais;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>correção monetária;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>juros;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>diferentes datas de início;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>diferentes datas de término;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>valores já parcialmente pagos;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>critérios definidos em sentença.\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Ful>\n\u003Cp>Nesses casos, fazer todas as etapas manualmente aumenta a possibilidade de erro.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>É nesse cenário que uma ferramenta especializada em cálculos jurídicos pode fazer diferença.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>Faça o cálculo com a Debit\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>A \u003Cstrong>Debit\u003C\u002Fstrong> reúne índices e ferramentas para facilitar a elaboração de cálculos jurídicos e a atualização de valores.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Em vez de consultar diferentes tabelas e fazer contas manualmente, o profissional pode utilizar a plataforma para trabalhar com os critérios necessários ao cálculo.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>\u003Ca href=\"https:\u002F\u002Fwww.debit.com.br\u002F\">Consulte a Taxa Legal e faça seus cálculos na Debit\u003C\u002Fa>\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Chr>\n\u003Ch1>Taxa Legal de setembro de 2026: quanto 1,499119% realmente pesa?\u003C\u002Fh1>\n\u003Cp>A resposta depende do tamanho do débito e, principalmente, do período de incidência.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Em um mês completo, a taxa representa aproximadamente:\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>R$ 149,91 a cada R$ 10 mil\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>R$ 749,56 a cada R$ 50 mil\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>R$ 1.499,12 a cada R$ 100 mil\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cstrong>R$ 7.495,60 a cada R$ 500 mil\u003C\u002Fstrong>\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Mas, em um cálculo judicial real, esses valores são apenas o ponto de partida.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>É necessário verificar \u003Cstrong>se a Taxa Legal é aplicável, qual é o período correto, como tratar os dias proporcionais e quais outros critérios devem compor a atualização\u003C\u002Fstrong>.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>A Taxa Legal de setembro de 2026 é de \u003Cstrong>1,499119% ao mês\u003C\u002Fstrong>, conforme divulgação do Banco Central.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>E a grande questão para quem trabalha com cálculos jurídicos não é apenas saber qual é a taxa.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>É saber \u003Cstrong>quanto ela representa no débito e como chegar ao valor correto\u003C\u002Fstrong>.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>\u003Cem>Fontes consultadas: \u003Ca href=\"https:\u002F\u002Fwww3.bcb.gov.br\u002FCALCIDADAO\u002Fpublico\u002FmetodologiaCorrigirPelaTaxaLegal.do?method=metodologiaCorrigirPelaTaxaLegal\">Banco Central do Brasil — metodologia da Taxa Legal\u003C\u002Fa>, \u003Ca href=\"https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2023-2026\u002F2024\u002Flei\u002Fl14905.htm\">Planalto — Lei nº 14.905\u002F2024\u003C\u002Fa>.\u003C\u002Fem>\u003C\u002Fp>","Índices e Legislação","indices-e-legislacao","Equipe Debit","Especialistas em cálculo judicial desde 1994","https:\u002F\u002Fapi.debit.com.br\u002Ffront\u002Fblog\u002Fimagem\u002Ftaxa-legal-setembro-2026-debito-judicial?v=d077f352b355","",8,"\u002Fcalculo-juridico","A Taxa Legal de setembro de 2026 é de 1,499119% ao mês. Veja quanto isso representa em débitos de R$ 10 mil a R$ 500 mil e como calcular certo.","taxa legal setembro 2026","20260916191351",[],[23,26],{"titulo":24,"url":25},"Banco Central do Brasil — metodologia da Taxa Legal","https:\u002F\u002Fwww3.bcb.gov.br\u002FCALCIDADAO\u002Fpublico\u002FmetodologiaCorrigirPelaTaxaLegal.do?method=metodologiaCorrigirPelaTaxaLegal",{"titulo":27,"url":28},"Planalto — Lei nº 14.905\u002F2024","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2023-2026\u002F2024\u002Flei\u002Fl14905.htm",[30,37,44],{"slug":31,"titulo":32,"intro":33,"categoria":10,"categoriaSlug":11,"autor":12,"imagem":34,"minutosLeitura":35,"publicadoEm":36},"selic-acumulada-como-calcular","Selic acumulada: o que é e como calcular","Selic acumulada é o resultado da composição das taxas Selic diárias ao longo de um período — um mês, um ano ou o intervalo entre duas datas de um processo — e não a soma simples da taxa anual dividida pelos meses. 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