Debit informa que de acordo com a Lei 13.483, a partir de 01 de janeiro de 2018, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) foi substituída pela Taxa de Longo Prazo (TLP). A TJLP será mantida até o fim da vigência dos contratos aprovados pelo BNDES antes desse período. Para isso, a TJLP continuará sendo calculada e divulgada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e poderá ser consultada mensalmente em Debit.com.br
Confira a variação do TJLP dos últimos 12 meses:
| Data | Variação | Variação no Período | Acumulado 12 meses |
|---|---|---|---|
| 05/2023 | 0.59% | 0.59% | 7.18% |
| 06/2023 | 0.59% | 1.18% | 7.22% |
| 07/2023 | 0.57% | 1.76% | 7.22% |
| 08/2023 | 0.57% | 2.34% | 7.22% |
| 09/2023 | 0.57% | 2.92% | 7.22% |
| 10/2023 | 0.53% | 3.47% | 7.17% |
| 11/2023 | 0.53% | 4.02% | 7.11% |
| 12/2023 | 0.53% | 4.57% | 7.06% |
| 01/2024 | 0.53% | 5.12% | 6.99% |
| 02/2024 | 0.53% | 5.68% | 6.93% |
| 03/2024 | 0.53% | 6.24% | 6.87% |
| 04/2024 | 0.54% | 6.81% | 6.81% |
Confira a variação do TJLP desde 1994 até 2023:
| Ano | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1994 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 1,94 |
| 1995 | 1,94 | 1,94 | 1,78 | 1,78 | 1,78 | 1,85 | 1,85 | 1,85 | 1,66 | 1,66 | 1,66 | 1,36 |
| 1996 | 1,36 | 1,36 | 1,41 | 1,41 | 1,41 | 1,20 | 1,20 | 1,20 | 1,16 | 1,16 | 1,16 | 0,87 |
| 1997 | 0,87 | 0,87 | 0,82 | 0,82 | 0,82 | 0,80 | 0,80 | 0,80 | 0,75 | 0,75 | 0,75 | 0,78 |
| 1998 | 0,78 | 0,78 | 0,93 | 0,93 | 0,93 | 0,84 | 0,84 | 0,84 | 0,92 | 0,92 | 0,92 | 1,39 |
| 1999 | 1,01 | 1,01 | 1,01 | 1,05 | 1,05 | 1,05 | 1,10 | 1,10 | 1,10 | 0,98 | 0,98 | 0,98 |
A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), embora tenha sido substituída pela Taxa de Longo Prazo (TLP), desempenhou um papel importante na economia do país enquanto esteve em vigor. Ela funcionou como taxa de juros padrão de longo prazo, cobrada sobre os empréstimos e subsídios financeiros fornecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A TJLP permanece sendo utilizada para a cobrança dos juros de créditos de longo prazo concedidos antes da criação do novo indexador. Foi criada em 1994 para estimular e regulamentar os investimentos a longo prazo em infraestruturas, como por exemplo a construção de portos e rodovias.
Em um financiamento público, a empresa tomadora do empréstimo pagaria o valor do empréstimo acrescido de juros, medido pela TJLP e aplicado sobre o montante total adquirido.
O TJLP de Abril de 01 é 0,54% e o acumulado dos últimos 12 meses é 6,81%
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A seguir, respondemos às principais dúvidas e explicamos como o TJLP pode influenciar na economia e em suas finanças
Para definir a TJLP, o Conselho Monetário Nacional considera dois parâmetros básicos: a nossa meta de inflação e o prêmio pelo risco país.
A TJLP era determinada com base na previsão de inflação dos doze meses subsequentes ao primeiro mês de pagamento do empréstimo. Desta maneira, a taxa estava relacionada às metas de inflação estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
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A TJLP é uma taxa fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e divulgada pelo Banco Central (Bacen). Você pode consultar o divulgado trimestral no site Debit.com.br
A TJLP é divulgada pelo Bacen até o último dia útil do trimestre imediatamente anterior ao de sua vigência. Ou seja, é um valor fixado que irá vigorar de janeiro a março, abril a junho, julho a setembro e por fim, outubro a dezembro.
A diferença entre a TJLP e a TLP está principalmente na metodologia de cálculo das taxas. Enquanto a TJLP era calculada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional baseado na meta de inflação do país e mais um prêmio de risco, por outro lado, a TLP é calculada mensalmente pelo Bacen e seu valor é determinado pelo NTN-B e mais o IPCA.
Por ser definida por um órgão governamental, a TJLP poderia sofrer interferências de decisões políticas. Era vantajoso para as empresas que tomavam o empréstimo, mas custoso ao BNDES e aos cofres públicos.
A Selic é utilizada pelo BC para controlar a inflação e remunerar os investimentos, enquanto o IPCA estuda dados sobre a oscilação dos preços, que por sua vez, são utilizados para definir se a Selic aumenta, diminui ou se mantém estável.
Como a antiga taxa TJLP aplicada aos empréstimos tinha valor base abaixo da taxa praticada pelos bancos comerciais e até mesmo da taxa Selic, criava-se um déficit aos cofres públicos. A Taxa de Longo Prazo (TLP), portanto, foi criada para promover um nivelamento e a sustentabilidade financeira relacionados aos empréstimos fornecidos pelo BNDES.
É válido citar que o BNDES é uma empresa pública federal e atua no financiamento de empresas e empreendedores para apoiar o desenvolvimento do Brasil em diversos setores.
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O IPCA tem duas subcategorias:
O FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) é um fundo vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que tem como objetivo custear o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e outros programas de desenvolvimento econômico.
A relação entre TJLP e FAT é que a TJLP é usada como referência para remunerar o FAT. Assim, mudanças na TJLP podem afetar os rendimentos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
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